O melhor lado da projetos sociais



Institui a Política Nacional Griô, para proteção e fomento à transmissão Destes saberes e fazeres por tradição oral.

Sãeste várias das diretrizes principais da Política Nacional Griô: Este reconhecimento oficial do modo por transmissão dos saberes e fazeres por tradiçãeste oral como Parcela integrante do patrimônio cultural imaterial brasileiro, a responsabilidade do Poder Público em estabelecer mecanismos por fomento e proteçãeste qual garantam a permanência e a sustentabilidade DE práticas por transmissão dos saberes e fazeres de tradiçãeste oral, a identificaçãeste dos saberes e fazeres da tradição oral tais como elementos estruturantes do processo de afirmação e fortalecimento da identidade e ancestralidade do povo brasileiro, a valorizaçãeste da dimensão pedagógica das práticas do transmissãeste oral próprias da diversidade das expressões étnico-culturais do povo brasileiro e o fortalecimento da sociedade civil organizada saiba como mediadora do diálogo entre tradição e contemporaneidade, escola e comunidade, vivência e consciência, saber tradicional e saber científico;

serviço sexual prestado voluntariamente, ou por forçar alguém a se prostituir mediante grave ameaça ou violência. Este exercício da atividade do profissional do sexo deve ser voluntário e diretamente remunerado, é possível ser exercido somente por maiores por idade com plenas capacidades mentais.

o conceito por pessoa trans usado pelo presente projeto por lei é: “pessoa que nasceu num sexo biológico definido, porém se identifica pelo gênero oposto ao de que se entende culturalmente como correspondente a tal sexo”, o qual abrange os conceitos de transexual, travesti e transgêneros; e este conceito por pessoa intersexual é “pessoa qual nasceu utilizando este sexo biológico indefinido, foi registrada e criada saiba como pertencente a 1 determinado gênero, contudo (neste caso em específico) nãeste encontra identificaçãeste em tal”.

Estabelece as políticas públicas no âmbito da saúpor sexual, educação sexual e Destes direitos reprodutivos. Regulamenta a interrupção voluntária da gravidez na rede pública e privada de saúpor e a objeçãeste por consciência por parte Destes profissionais de saúde.

Estabelece a obrigatoriedade do oferecimento por opçãeste por exibiçãeste de filme nacional em caso de oferta do serviçeste, de modo a empresas de transporte coletivo público ou privado rodoviário, ferroviário, hidroviário e aeroviário.

A proibição aplica-se também àquelas companhias cujos apenascios detenham participação acionária em outras companhias investigadas ou condenadas por malversaçãeste de recursos públicos, a fim do garantir de que o princípio da Moralidade Administrativa que rege este poder público identicamente conjuntamente seja observado por seus contratados e permissionários.

A lei similarmente identicamente conjuntamente regulamenta as leia esta postagem aqui intervenções cirúrgicas e os tratamentos hormonais qual se âncora realizam tais como parte do processo por transexualização, garantindo a livre

Altera o Palavra Civil para reconhecer o casamento civil e a uniãeste estável entre vizinhos do precisamente sexo.

tutelares, mesmo que na fixação DE atividades permitidas, seja na Sentido do condições específicas por produção, para assegurar a proteção integral e a prioridade absoluta, garantidos pelo art. 277 da Constituição.

É importante observar que este edital traz determinadas diretrizes e condições que deverão ser observadas pelos interessados.

Dispõe Derivado do a realização anual do atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS durante o mês do dezembro.

Institui a obrigatoriedade por adoçãeste por critfoirios baseados em evidências científicas na triagem clínica do doador, vedados a exclusão do doadores ou o preconceito através etnia, cor, gênero, orientaçãeste sexual ou qualquer outro pretexto discriminatório.

Obriga companhias sua explicação concessionárias do serviçeste público a disponibilizarem banheiros para ESTES seus utilizadores.

Isso inclui levá-los em conta nas licitações e celebrações do contratos entre companhias privadas e a

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